BLOG DO JOÃO OSÓRIO: POSSÍVEL MANOBRA EM LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES EM COELHO NETO

POSSÍVEL MANOBRA EM LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES EM COELHO NETO - MA

“Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Visa a proporcionar iguais oportunidades aos que desejam contratar com o Poder Público, dentro dos padrões previamente estabelecidos pela Administração, e atua como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos”.

Pois bem fomos informados que uma possível manobra estaria sendo orquestrada para o favorecimento de uma das empresas participantes da licitação dos transportes escolares em Coelho Neto - MA, o Ministério Público tem que ficar atento as essas irregularidades e não permitir que empresas de fachada ou com Conluio sejam favorecidas em licitações.

A formação de “cartel em licitações”, “conluio entre licitantes” ou “concertação (ajuste ou combinação) de propostas” é considerada pelo Poder Público como a mais grave lesão à livre concorrência de mercado.

A Secretaria de Defesa da Economia, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda define o cartel como :

“acordos ou práticas concertadas entre concorrentes para a fixação de preços, a divisão de mercados, o estabelecimento de quotas ou a restrição da produção e a adoção de posturas pré-combinadas em licitação pública. Os cartéis “clássicos”, por implicarem aumentos de preços e restrição de oferta, de um lado, e nenhum benefício econômico compensatório, de outro, causam graves prejuízos aos consumidores tornando bens e serviços completamente inacessíveis a alguns e desnecessariamente caros para outros. Por isso, essa conduta anticoncorrencial é considerada, universalmente, a mais grave infração à ordem econômica existente.”

Atualizada em 17:24

A licitação por mais que seja limpa tem uma forte tendência a favorecer a empresa na foto abaixo:

Segundo as nossas fontes, que seria a mesma empresa que ganhou a licitacão no ano passado e não havia realizado nenhuma vistoria nos veículos e realizou o trabalho normalmente mesmo com algumas documentações irregulares.