O julgamento que durou mais de treze horas, realizado nesta
terça-feira (05), no Fórum Dr. José Vera Cruz Santana, na Avenida
Antônio Guimarães (MA 034), s/nº. – Bairro Olho Daguinha. Levou o réu
José Oscar Azevedo da Silva, vulgo “Oscar”, a 34 anos de reclusão em
regime fechado, pela morte de sua esposa Antônia Gomes da Silva,
conhecida como Toinha da Joamam e o caseiro José Adalmir da Silva, ambos
assassinados na manhã do dia 08 de julho de 2014, na Rua Deputado
Raimundo Bacelar, centro da cidade de Coelho Neto.
O
Tribunal do Júri foi presidido pela juíza Dra. Karla Jeane Mattos. O
Promotor de Justiça Dr. André Luís Lopes, que mais uma vez sustentou a
denúncia oferecida pelo Ministério Público. Em Plenário, o Ministério
Público pediu a condenação do réu nos termos da pronúncia. A defesa do
acusado, por sua vez, pleiteou a sua absolvição alegando tese de
legitima defesa, bem como rogou, ainda, o afastamento das
qualificadoras.
Em
votação secreta, o Júri Popular reconheceu que o acusado praticou os
homicídios, reconheceu à qualificadora e não absolveu o réu.
Assim,
em conformidade com a decisão soberana e constitucional dos jurados, a
juíza Dra. Karla Jeane-Presidente da sessão sentenciou José Oscar
Azevedo da Silva à pena de 34 anos de reclusão, em regime fechado. O réu
não poderá recorrer em liberdade. O Júri Popular foi formado por 07
pessoas, dentre elas 06 mulheres e um homem.
O
réu também foi condenado a pagar uma indenização de R$30.00 (Trinta mil
reais) para a ex-sogra, mãe de Toinha da Joamam, e 1/3 do Salário
mínimo pelos danos causados a ela, já que a mesma dependia
financeiramente da filha que foi assassinada. Ainda durante a noite José
Oscar foi transferido para o presidio da Cidade de Caxias por Agentes
Penitenciários do Maranhão SEAP.
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