Governo já economizou R$ 1 milhão utilizando mão de obra carcerária

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), já economizou cerca de R$ 1 milhão na revitalização de três prédios públicos, utilizando mão de obra carcerária. Estão nesse cronograma duas escolas, sendo uma delas já entregue, e o prédio onde funciona a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em Paço do Lumiar. A estimativa é que até o fim do ano sejam economizados cerca de R$ 2,5 milhões.

“Nossa proposta é otimizar, ao máximo, os recursos do Estado. Essas obras, caso fossem feitas por alguma empresa, seria investida uma boa quantia em dinheiro. Mas quando usamos mão de obra prisional, não somente diminuímos os gastos, como também cooperamos para que esse interno tenha uma ocupação”, destacou o secretário Murilo Andrade.

Atualmente, passam por obras o prédio da Funac, com previsão de entrega em um mês, e o espaço onde, há mais de 9 anos, deixou de funcionar o antigo Colégio Universitário (Colun), localizado na Vila Palmeira. Este último passará a funcionar, até o fim do ano, a nova sede da Seap.

Em relação à unidade da Funac, as obras ocorrem em duas etapas. A primeira, que está em fase final, se dá com colocação de grades nos dormitórios. Na segunda fase da obra, será feita a construção de um muro, a completa pavimentação do espaço e a edificação de uma área de lazer para a prática de esportes destinada aos adolescentes que ali se encontram.

Ao todo foram utilizados, nesse primeiro momento, quatro internos. Mas, para a etapa seguinte, se unirão ao grupo mais dez presos, totalizando, assim, 14 homens trabalhando na revitalização do prédio da Funac.

Governo já economizou R$ 1 milhão utilizando mão de obra carcerária. (Foto: Clayton Montelles)

“Os internos são selecionados pela comissão de classificação técnica, onde são verificados pontos como aptidão para o trabalho, condições processual e psicológica e bom comportamento. Caso o interno aceite a tarefa, é liberado uma portaria para que ele realize o trabalho”, disse o coordenador de atividades externas, Raimundo Gomes.

Desde agosto de 2015, o Governo do Estado, por meio da Secretária de Administração Penitenciária (Seap), tem realizado projetos de reformas de prédios públicos dentro e fora do complexo penitenciário, utilizando mão de obra carcerária. A primeira obra entregue aconteceu no mês de maio e foi a Unidade Integrada João Paulo II, localizada no Turu. Os serviços contaram com a participação de, aproximadamente, 30 internos.

Ainda por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), estão previstas as reformas das seguintes unidades de ensino: do C. E. Estado do Pará, localizado no bairro da Liberdade e do Centro de Ensino Vicente Mário, no Anjo da Guarda. Estão previstas também as reformas dos ‘faróis da educação’, desativados desde 2013, do Bairro de Fátima, do Filipinho e o Josué Montello, localizado no município de Paço do Lumiar.

Vantagens

A iniciativa ajuda na ressocialização dos detentos, oferece conhecimentos práticos na área da construção civil, como a colocação de forros, a construção de divisórias e a produção de massas, entre outras atividades. Os internos recebem ainda ¾ do salário mínimo, algo que auxilia no sustento de suas famílias. Outra vantagem é que ao utilizar a mão de obra carcerária, além de ajudar na reinserção social desses apenados, de forma digna, são feitas as reformas dos prédios públicos com uma significativa redução nos custos.

Fonte: Ascom