Bancada maranhense se reúne com Michel Temer nesta terça-feira (11)

                            ^{Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM)}

Nesta terça-feira (11), a Bancada maranhense do Congresso Nacional irá se reunir com o presidente Michel Temer. O tema da reunião é a situação do corte dos recursos do Fundeb para o estado, publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (06) e antecipado para esta segunda (10).

Ainda nesta segunda-feira (10), além da Bancada maranhense, liderada pelo deputado federal Rubens Junior (PCdoB), o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) está em Brasília para reverter o corte de R$ 224 milhões na educação.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), embarcou na noite de domingo (09) para Brasília, onde se reuniria nesta segunda-feira  com integrantes da bancada federal para exigir do governo Michel Temer o cumprimento do acordo selado em abril deste ano e que garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Tema, inclusive, gravou um vídeo no qual convida prefeitos e prefeitas maranhenses a se juntar a ele na luta contra a postura da União. O presidente da FAMEM também deverá reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM – RJ).

 

Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito a partir desta segunda-feira (10), o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Em abril, o presidente da entidade municipalista protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Desde ontem, Cleomar Tema vem se articulando com os deputados federais maranhenses e amanhã eles estarão buscando um equacionamento para o problema, considerado extremamente grave, já que inviabiliza, não apenas a educação municipal, mas também a estadual.

“A situação é delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta segunda-feira, nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida”, disse o presidente.

Fonte: Ascom