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| Secretária Municipal de Assistência Social de Coelho Neto, Sônia Maria, que nesta solenidade representou o Prefeito Soliney Silva e a Articuladora do Selo em Coelho Neto, Professora Jesus Baunilha. |
Por executar e fortalecer políticas públicas e ações que melhoram a qualidade de vida de crianças e adolescentes maranhenses, 42 cidades do estado receberam a certificação do projeto ‘Selo Unicef Município Aprovado’, edição 2013/2016. O governador Flávio Dino participou da cerimônia de diplomação, na tarde desta sexta-feira (2), no Palácio Henrique de La Rocque, onde reiterou o compromisso do Governo do Estado em garantir ações integradas nas áreas de saúde, educação, proteção e assistência social para crianças e adolescentes, respeitando-as como prioridade absoluta, como preconiza a Constituição Federal.
O governador garantiu que a parceria com o Unicef seguirá, em reconhecimento ao importante papel desenvolvido mundialmente pela instituição, de excelência no trabalho de assessoria, de apoio, de reconhecimento de políticas públicas. “O selo Unicef cumpre um papel muito importante e simbólico de reconhecimento aqueles gestores que cumpriram com seus objetivos, ao mesmo tempo que serve de estímulo para que outros gestores, no caso dos 217 municípios recém eleitos, assim como o Governo do Estado, prossigam nesse caminho de universalização de políticas públicas, de melhoria dos indicadores sociais, de combate à pobreza e à desigualdade com foco na infância e adolescência, como nós estamos fazendo, para que com isso nós possamos cada vez mais propiciar dignidade e qualidade de vida para maranhenses”, ressaltou Flávio Dino.
O ‘Selo Unicef Município Aprovado’ é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes que resultaram do esforço de municípios, por meio de políticas públicas que promovem, protegem e asseguram direitos de meninos e meninas. Nesta edição, no Maranhão, 150 municípios iniciaram o processo, em 2013, 71 terminaram e 42 deles foram premiados. O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, explica que aqueles que receberam o selo são aqueles que melhoraram mais rapidamente a situação das crianças e adolescentes no município, não necessariamente os que eliminaram os indicadores negativos.
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| Delegação de Coelho Neto: Jesus Baunilha, Emanuelle Ramos e Sonia Maria |
“Serve de incentivo, um prêmio internacional pela melhoria dentro do município. Os dois indicadores que se destacam nessa edição aqui no Maranhão é a queda na taxa de mortalidade infantil, que estamos muito felizes de ver, uma queda muito forte, e a queda também na taxa de distorção idade-série, que é aquele adolescente que tem 16 anos e está estudando com crianças de 12 anos”, relatou Gary Stahl.
Para receber o Selo Unicef, foram avaliados três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. Nesta edição, foi dado destaque a diminuição da taxa de mortalidade infantil, redução da distorção idade-série, diminuição da desnutrição em crianças menores de dois anos. Nas ações de mobilização social os municípios também se destacam pelos esforços no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Além de avaliar, o Unicef acompanha todos os municípios integrantes do programa ao longo dos quatro anos. “No primeiro ano, o município conta com todas as lideranças, prefeitos e secretários, fazendo uma linha de base de indicadores, e eles fazem um plano de quatro anos apontando quais serão as prioridades, os problemas graves que eles querem realmente enfrentar. Oferecemos capacitação, duas vezes ao ano e acompanhamento técnico e com os indicadores. No final vemos quem melhorou mais rapidamente”, explicou Gary.
A iniciativa conta com a parceria dos governos estaduais, da Organização Não Governamental Escola de Formação de Governantes do Maranhão e o Instituto Peabiru, e o apoio da Cemar, Celpa, Energisa, Laboratório Aché e Neve.
Os municípios maranhenses contemplados foram: Açailândia, Afonso Cunha, Alto Parnaíba, Araioses, Bacabal, Bacabeira, Balsas, Barão de Grajaú, Barreirinhas, Buriti Bravo, Buriticupu, Caxias, Cedral, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Estreito, Governador Eugênio Barros, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Nina Rodrigues, Nova Iorque, Paraibano, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedreiras, Pinheiro, Pio XII, Porto Franco, Presidente Vargas, Rosário, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, São João dos Patos, São José de Ribamar, Sucupira do Riachão, Timon, Trizidela do Vale, Urbano Santos e Vargem Grande.
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